Prefeitura lança edital de seleção de projetos para o Fundo de Incentivo à Cultura
A prefeita Micarla de Sousa, juntamente com os Conselheiros Municipais de Cultura, aprovou o edital de seleção de projetos para o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) deste ano. O FIC foi criado pela Lei 4.838 de 09 de julho de 1997, no entanto só foi regulamentado em maio deste ano. O edital já foi publicado no Diário Oficial do Município desde a última quinta-feira, dia 1º de Julho. E será lançado oficialmente numa solenidade no Auditório da Fundação Cultural Capitania das Artes, nesta quarta-feira, 7 de julho as 15h.
O objetivo do FIC é fomentar a produção de bens culturais públicos ou a viabilização de projetos culturais de interesses coletivos no âmbito municipal. Poderão se beneficiar pessoas físicas ou jurídicas, cadastradas no Cadastro Municipal de Entidades Culturais (CMEC), com pelo menos seis meses de atuação cultural comprovada.
Os projetos deverão enquadrar-se em uma das seguintes áreas artísticas ou culturais:

• Patrimônio imaterial - poderão ser inscritos projetos que visem à preservação e difusão da memória, da história, das tradições, usos e costumes coletivos característicos da cidade de Natal, em todas as áreas artístico-culturais;
• Organização e recuperação de acervos, bancos de dados e pesquisas de natureza cultural - poderão ser inscritos projetos que visem à sistematização e à recuperação de acervos artísticos e documentais de cunho cultural, à elaboração e à manutenção de bancos de dados na área de cultura e ao desenvolvimento e publicação de pesquisas de natureza cultural;
• Fomento à produção de novas linguagens artísticas - poderão ser inscritos projetos de produção e circulação nos segmentos de artes cênicas, artes gráficas, artes visuais, audiovisual, design, literatura, música e performance, voltados para a experimentação e a investigação de novas possibilidades expressivas dentro das diversas áreas artísticas.

Serão disponibilizados para o ano de 2010 o valor de R$ 200 mil, com a destinação dividida por área e por projeto. As eventuais sobras de recursos serão direcionadas para contemplar os projetos que figurarem na lista de reserva.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas até 15 de agosto. O formulário estará disponíveil no site da prefeitura: www.natal.rn.gov.br e também com o secretário executivo do Conselho Municipal de Cultura, Amaury Júnior, onde serão prestados os esclarecimentos aos interessados e a orientação técnica para o preenchimento. A sede do CMC é no mesmo endereço da Funcarte (Av. Câmara Cascudo, 434 – Cidade Alta). O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 13h, ou pelo telefone: (084) 3232-8143 e pelo e-mail: cmc@natal.rn.gov.br.

• Fundo de Incentivo à Cultura é Regulamentado
• Decreto Nº 9.076 de 19 de maio de 2010.
• Edital
• Formulário

  FONTE: FUNCARTE/NATAL

  INFORMAÇÃO: PRESIDENTE/LUCIANO AUGUSTO

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